Processo 106716/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 18:00
Autuado em 28/02/2013 18:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1801/2021 da Segunda Câmara, de 10/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1801/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2021 Acórdão   1801/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor ordenador das despesas TRICIA DIAS PEREZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SENGÉS
Entidade tomadora HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS
Procuradores: ANNA PAULA FERREIRA DA ROSA (não credenciado, inclusão:11/08/14), CELIO APARECIDO RIBEIRO (credenciado, inclusão:11/08/14), JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (credenciado, inclusão:11/08/14)
Representante legal ELIETTI JORGE
Interessado JOSÉ LUIZ FERRAZ COPPETTI
Interessado LOURIVAL DE JESUS ANTONIO
Interessado ROSEMARA NEVES
Interessado TRICIA DIAS PEREZ
Representante legal WALTER JULIANO DORIA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 16:43 do Protocolo 737426/14
11/08/2014 16:37 do Protocolo 737361/14
08/08/2014 18:24 do Protocolo 733994/14
05/08/2014 15:15 do Protocolo 718561/14
01/08/2014 16:38 do Protocolo 707551/14
01/08/2014 11:20 AR do ofício OCN - 12173/14 - DP
28/07/2014 08:48 AR do ofício OCN - 12175/14 - DP
28/07/2014 08:40 AR do ofício OCN - 12172/14 - DP
25/07/2014 10:56 do Protocolo 684640/14
24/07/2014 11:18 AR do ofício OCN - 12174/14 - DP
24/07/2014 11:18 AR do ofício OCN - 12177/14 - DP
24/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12176/14 - DP
18/07/2014 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662094/14
18/07/2014 10:38 do Protocolo 662060/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12172/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12173/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12174/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12175/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12176/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12177/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2021 2599 Acórdão nº 1801/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7274/2017
23/06/2014 905 Despacho Processual Diverso nº 2479/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3156/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 14:21 DP  
03/09/2021 09:32 CMEX Informação nº 4167/2021 -
12/08/2021 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2021 -
12/08/2021 14:27 SMPJTC  
11/08/2021 08:57 3PC Ciência de Decisão nº 228/2021 -
10/08/2021 19:06 SMPjTC  
30/07/2021 09:38 S2C Acórdão nº 1801/2021 -
28/06/2021 11:15 GCIZL  
25/06/2021 20:30 SMPJTC  
01/06/2021 10:46 3PC Parecer nº 399/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Sengés e o Hospital e Maternidade de Sengés. Contas regulares com Ressalva.
31/05/2021 16:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 942/2021 -
05/09/2014 07:26 COFIT  
17/06/2014 12:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5440/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12172/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12173/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12174/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12175/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12176/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12177/2014 -
01/03/2013 18:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2479/2014 -
01/03/2013 18:48 DAT Instrução nº 5060/2014 -
28/02/2013 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3156/2013 -

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